Processo 812828/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/11/2017 16:39
Autuado em 16/11/2017 16:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4710/2017 da Primeira Câmara, de 29/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4710/ 2017 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão   4710/ 2017 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2017 1725 Acórdão nº 4710/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5462/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2018 09:15 DP  
04/12/2017 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2018 -
01/12/2017 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4131/2017 -
01/12/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3818/2017 -
30/11/2017 13:19 S1C  
29/11/2017 11:00 DG Despacho Processual Diverso nº 1046/2017 -
29/11/2017 11:00 DG Despacho Processual Diverso nº 1049/2017 -
28/11/2017 15:12 S1C Certidão de Sessão nº 822/2017 -
24/11/2017 09:42 GCFAMG  
23/11/2017 14:05 SMPjTC Parecer nº 8950/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Ubiratã. Pendências junto à COFAP. Carência de informações no SIAP e SIM-AM. Pelo indeferimento.
23/11/2017 11:25 COFAP Informação nº 1200/2017 -
22/11/2017 15:21 COEX Informação nº 7474/2017 -
22/11/2017 08:45 COFIT Informação CL nº 164/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/11/2017 08:12 COFIM Informação nº 1120/2017 - Certidão Liberatória. Pendência na agenda de Obrigações: Entidade em extinção. Possibilidade de atendimento do pleito.
16/11/2017 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5462/2017 -

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